A Consulta Pública 108/2024, proposta pelo Banco Central, marca um novo capítulo para o mercado de Banking as a Service (BaaS) no Brasil. A iniciativa, que deve ser anunciada até o final de 2025, visa regulamentar a atuação de empresas não financeiras que oferecem serviços financeiros integrados às suas plataformas, promovendo inovação, competitividade e maior segurança para os usuários finais. Para Marcelo Castro, Executivo de Vendas da TQI – Tecnologia, Qualidade e Inovação, empresa de tecnologia e inovação, o momento exige adaptação rápida.
As principais novidades devem ser o fortalecimento da supervisão sobre as operações financeiras, requisitos mais rigorosos de compliance e auditoria, além da necessidade de monitoramento contínuo das transações.
Entre os principais desafios técnicos estão a falta de padronização entre APIs, a rigidez das arquiteturas bancárias legadas e a complexidade dos processos de homologação com fornecedores. “Com a entrada em vigor da nova regulação, as empresas precisarão desenvolver soluções mais seguras, escaláveis e aderentes ao compliance exigido pelo Banco Central”, destaca Castro.
Para as grandes companhias, isso significa não apenas um aumento nos custos operacionais, mas também a necessidade de aprimorar suas estruturas financeiras e se posicionar como líderes em um mercado altamente competitivo. “A regulação traz diretrizes positivas, mas impõe uma nova camada de responsabilidade para as empresas que utilizam BaaS, exigindo mudanças estruturais tanto no aspecto tecnológico quanto no jurídico”, explica Castro.
Segundo eles, as empresas que operam com estruturas informais ou pouco transparentes terão que se profissionalizar rapidamente. “Aquelas que se anteciparem a essa transição estarão em vantagem competitiva no novo cenário regulatório”, reforça o executivo de vendas.
Embora as novas regras representem desafios consideráveis, elas também criam oportunidades para as companhias que conseguem se adaptar rapidamente e transformar adversidades em vantagens competitivas. A padronização e uma maior segurança jurídica prometem aumentar a confiança de consumidores e investidores, estimulando a inovação e o desenvolvimento do setor.
“Nosso compromisso é apoiar os clientes na jornada de adaptação a esse novo ambiente regulatório. Esse cenário vai demandar o desenvolvimento seguro de integrações via APIs, com foco em escalabilidade e rastreabilidade, além da implementação de governança e segurança nos sistemas tecnológicos desde o desenvolvimento até a operação”, finaliza o executivo.
Sobre a TQI
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